Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em Timon

O Ministério da Integração Nacional (MIN) reconheceu situação de emergência por causa das chuvas intensas que causaram enxurradas em mais um município maranhense. A cidade de Timon foi incluída na relação nacional de lugares afetados por desastres naturais.

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), permitirá que a prefeitura solicite apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

De acordo com dados do IBGE, a cidade está localizada a 426 km de São Luís e fica à margem esquerda do Rio Parnaíba, divisa com o Piauí. A cidade tem população estimada em 161.721 mil habitantes. Ainda de acordo com os dados do instituto de pesquisa, a economia é voltada para os pequenos negócios e para a agricultura de subsistência. O setor do comércio e serviços é o que mais cresce e já representa 60% da economia do município.

Para ter acesso aos recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o município deve apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR).

Todas as informações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado. 

Ao todo, o Ministério da Integração Nacional reconheceu 15 cidades atingidas por desastres naturais. Em cinco localidades, o reconhecimento federal é decorrente do prolongado período de seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão costeira levaram à emergência outros dez municípios.  (Do G1 MA)

Socialista à direita

A votação do deputado federal José Reinaldo (PSB) no projeto da Reforma Trabalhista – aprovada na Câmara dos Deputados durante a semana – reforçou uma tese que alguns governistas têm sobre ele e que, em última instância, tem sido um dos principais impeditivos a sua ascensão ao posto de candidato predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) ao Senado em 2018.

O socialista votou a favor da proposta, mesmo após o novo direcionamento do PSB em relação ao governo Michel Temer – durante a semana, o partido oficializou posicionamento contra as reformas.

Assim como os socialistas, Dino, o PCdoB e seus principais aliados também são contra os projetos de reformas.

José Reinaldo, não.

Mesmo filiado ao PSB e membro da base aliada do governador do Maranhão, ele tem se posicionado costumeiramente à direita nos debates nacionais no Congresso.

Uma postura que se evidenciou durante a votação do impeachment – quando ele ignorou orientação de Dino e votou pela abertura de processo contra a então presidente Dilma Rousseff (PT) – e que continua, votação após votação.

O Governo do Maranhão acompanha com decepção essa postura, considerada maléfica às pretensões do pré-candidato a senador até por seus mais próximos aliados.

(Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão)

Timon: ONG desenvolve trabalho social no Residencial Novo Tempo

A JUNT – Jovens Unidos pelo Novo Tempo, é a mais nova ONG  da cidade, localizada no Res. Novo Tempo.

A partir de uma iniciativa de voluntários, a JUNT, surgiu em julho de 2016, com jogos da amizade, embora oficialmente a ONG tenha sido fundado em 07 de outubro do mesmo ano, tendo como presidente o Jardineiro Moreno.

Visando oportunidade para comunidade carente, em especial os jovens ociosos, o grupo tem como iniciativa criar mecanismos como prática de atividade esportivas, cultural e lazer. Além disso, a JUNT trabalhará com obras sociais e comunitárias, disponibilizando a população, além de esportes, músicas, danças, teatro, artesanato.

Atualmente a sede provisória fica na rua 9, Q-T, C-14, no residencial Novo Tempo(Timon-MA) e funciona através de doações da população em Geral.

Hoje, o grupo de jovens unidos pelo Timon, está realizando os “Jogos de Rua”, com várias times inscritos na competição. Os jogos estão acontecendo no chão batido localizada na área institucional do Res. Novo Tempo, todos os sábados, a partir das 17h.

ValdinarViana.com recebeu na noite dessa quinta-feira(27), o presidente da ONG, Andson de Alcântara Cruz, conhecido na comunidade como Moreno.

Na oportunidade, Moreno falou sobre os trabalhos já realizados pela JUNT e relatou as dificuldades para execução das atividades esportivas atuais. A intenção da visita é conseguir voluntários para ajudar o grupo.

“Dá um pouco de trabalho, mas vale a pena a luta”, disse Moreno, que mesmo com a falta de estrutura adequada, como por exemplo uma quadra para a prática de esportes, trabalha todos os dias para o funcionamento das atividades esportivas desenvolvidas pela JUNT. “Existem algumas pessoas e até empresários que já fizeram doações, no entanto, ainda precisamos de muita ajuda”, comenta o presidente da união de jovens.

O grupo de jovens aceitam voluntários para ajudar no grupo de jovens Unidos pelo Novo Tempo e quem quiser fazer doações, serão sempre bem-vindas.

Quem quiser ajudar o grupo, pode falar direto com o presidente do grupo através do telefone (86) 98878 1495 ou pode se dirigir ao endereço provisório da ONG.

Como diz o ditado, que inclusive é o slogan da JUNT: A União faz a força!

(Do Blog do Valdinar Viana)

Prefeituras poderão ampliar número de profissionais do Mais Médicos

Resolução prevê a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos da prefeitura   
                                                                                           Foto: Olival Santos/Governo de Alagoas

Medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa

Municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS. 

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

(Fonte: Portal Brasil, Ministério da Saúde)

Empresários aprovam reforma trabalhista; para centrais, proposta ameaça direitos

Entidades empresariais e sindicais divergem sobre as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pela Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (26). Enquanto associações patronais e do setor produtivo elogiam as mudanças, as centrais alertam para a perda de direitos e prometem mobilização para tentar reverter as mudanças no Senado, para onde o projeto de lei foi encaminhado.

A reforma altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado, prevê mudanças nas férias e o fim da contribuição sindical. A reforma foi aprovada na Câmara por 296 votos a 177 e agora será analisada pelos senadores.

Para os empresários, as mudanças são um avanço e modernizam as relações do trabalho no país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a reforma valoriza a negociação coletiva e prestigia empresas e trabalhadores, que, segundo e entidade, poderão dialogar e encontrar soluções pactuadas para divergências trabalhistas.

“Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente e necessário. É um caminho que contribuirá para a retomada dos empregos. Apesar dos avanços da tecnologia e da evolução nas formas de se produzir, as leis trabalhistas do Brasil perderam o compasso”, disse a CNI, em nota. Para a entidade, a CLT, de 1943, se tornou obsoleta em diversos aspectos e sua atualização vai garantir competitividade para as empresas e proteção para os trabalhadores.

Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a aprovação das alterações na CLT é fundamental para modernizar as relações de trabalho e gerar mais empregos no Brasil. O presidente da instituição, Clésio Andrade, disse que as mudanças serão positivas para toda a cadeia produtiva e também para os trabalhadores.

“Isso é crucial para o desenvolvimento do país. Todos sabemos que a CLT é muito antiga e, com a reforma, se avança muito em alguns pontos. Tudo isso vai criar condições para que o Brasil volte a crescer, as empresas melhorem sua

situação e voltem a gerar empregos”, avaliou.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também considera a aprovação da reforma importante para a modernização das leis trabalhistas no Brasil. Segundo o presidente da entidade, Paulo Skaf, a nova legislação traz segurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores. “Estamos em 2017 e não podemos continuar vivendo com uma legislação da década de 1940. Todos os direitos dos trabalhadores foram mantidos: décimo terceiro, 30 dias de férias, aviso prévio, fundo de garantia, tudo mantido. E foi criado um espaço de negociação, para que as partes possam encontrar o que mais convém a elas”, disse.

Contraponto

Já as entidades representativas dos trabalhadores alertam para os riscos de retrocessos e perda de direitos dos empregados. Em nota, a Força Sindical informou que intensificará a mobilização contra as mudanças no Senado Federal. “O objetivo daqueles que querem desmontar os direitos dos trabalhadores é obter mais lucros, economizando nos gastos com a mão de obra. Mas enfraquecer os trabalhadores e as entidades que os representam é um ato que não condiz com um país desenvolvido”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da central sindical.

“A ameaça da supressão dos direitos dos trabalhadores e do movimento sindical tomou corpo com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, que retira a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. Fomos derrotados”, ressaltou o sindicalista, em nota.

Para o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a reforma, nos moldes do texto votado pela Câmara, vai resultar “na extinção dos direitos da classe trabalhadora”.

Segundo ele, a aprovação das mudanças pelos deputados é mais um motivo para a greve geral convocada para esta sexta-feira (28). “O que aconteceu no Congresso Nacional deve potencializar a greve geral na luta contra a retirada dos direitos conquistados. A partir de agora, a CUT intensificará suas ações em todos os cantos do país e continuará denunciando cada parlamentar que votou pela extinção do emprego formal no país”, disse Freitas em comunicado à imprensa. (Agência Brasil)

Sindicato dos Servidores Públicos de Timon emite nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores Públicos de Timon, vem por meio desta nota repudiar toda e qualquer divulgação de intimidação feita aos servidores públicos efetivos no que se refere à paralisação do dia 28 de abril.

O Sinsep se pauta na lei e na ética para reivindicar os direitos que foram negados ao longos dos anos pelas sucessivas administrações.

Se existe qualquer boato de que foi decretado ponto facultativo no serviço público do município de Timon, não partiu da diretora do Sinsep.

Ademais, a paralisação do dia 28 seguiu todo o rito exigido para que os trabalhadores pudessem ter segurança em aderir a manifestação nacional.

Na hipótese de retaliação que implique desconto da remuneração de qualquer servidor que aderir ao ato contra a reforma da previdência​, o Sinsep Timon por meio da sua assessoria jurídica tomará as medidas legais cabíveis para amparar ao servidor.

Não vivemos em uma ditadura e nem em regime que proíba a livre manifestação e o estado democrático de direito.

Servidor, não ceda às intimidações. É seu direito aderir à paralisação.

A diretoria.

Eleição do PT no Maranhão permanece sem definição

Recursos de candidatos da eleição interna do partido foram encaminhados para a Executiva a pedido do deputado federal Zé Carlos

O Estado - Mais uma vez, a decisão sobre a eleição interna do PT no Maranhão foi adiada. Desta vez, o deputado federal Zé Carlos solicitou a direção nacional que deixasse para Executiva Nacional a análise dos mais de 60 recursos contra votação em municípios do interior do estado.

Com isso, talvez seja conhecida ainda nesta quinta-­feira, 27, a votação oficial do Processo de Eleição Direta (PED) do PT maranhense. A reunião da Executiva teve início as 10h e continua acontecendo.

O PED ocorreu dia 9 de abril em todo o Brasil. Foram eleitos nessa eleição interna os novos presidentes de direção municipal. Em São Luís, por exemplo, o presidente eleito foi o vereador Honorato Fernandes.

A apuração dos votos para as chapas estaduais continuou pelas duas semanas seguintes após o fim da votação do PED. Cerca de 30 mil filiados foram às urnas em todo o estado.

A demora na apuração dos votos é porque a eleição interna do PT no Maranhão é antiga com votação por meio de cédulas de papel. 

Após a apuração dos votos, cerca de 70 recursos foram impetrados na comissão eleitoral do partido, que analisou e depois enviou para a direção nacional que depois de iniciar análise dos recursos, transferiu para a Executiva Nacional.

Deputado Rubens Júnior vota contra a Reforma Trabalhista

Seguindo a orientação do PCdoB, o deputado federal pelo Maranhão, Rubens Jr, votou contra a aprovação do texto-base da proposta da Reforma Trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo), na noite desta quarta-feira (26). A votação, que durou mais de 10 horas, foi marcada por protestos, censura, obstrução e muita discussão. Agora, a batalha segue para o Senado.

“Este projeto é um desmonte dos direitos dos trabalhadores e não trará vantagem para o país. Não devemos retroagir. Precisamos manter os direitos e avançar ainda mais. Isso é mais um passo proposto pelo governo Michel Temer e infelizmente ainda vem as Reformas Política e Previdenciária e o PCdoB vai continuar na luta”, disse o parlamentar.

Por 296 votos a favor e 177 contrários o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo. Deputados de oposição destacaram que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Como não se tratava de proposta de emenda constitucional, o material precisava de maioria simples para passar na Câmara.

O texto de Rogério Marinho altera 117 artigos da CLT e apesar das mais de 1,2 mil emendas – entre as feitas ao texto original e ao substitutivo – pouco mudou. O tucano manteve a prevalência do acordado sobre o legislado, possibilidade de jornada de trabalho de até 12 horas diárias, fim da exigência da contribuição sindical, enfraquecimento da Justiça do Trabalho, possibilidade de mulheres grávidas ou lactantes trabalharem em ambientes insalubres, entre outros pontos.

Ação do PCdoB junto ao STF tentou parar a votação da Reforma 

A Bancada do PCdoB na Câmara ingressou, nesta quarta-feira (26), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação da Reforma Trabalhista na Câmara. Segundo o deputado Rubens Pereira Jr, a Mesa Diretora não poderia ter votado a matéria quando ainda haviam três medidas provisórias trancando a pauta. “Há, de acordo com o entendimento da Casa, algumas exceções para que isso ocorra, mas o projeto não se enquadra nesta regra”, argumentou o parlamentar.

No mesmo dia, o ministro do STF, Dias Toffoli, decidiu autorizar a continuidade da tramitação na Câmara da proposta que altera a legislação trabalhista no país. Numa liminar (decisão provisória), Toffoli negou pedidos de deputados do PCdoB para suspender a tramitação do projeto até uma decisão do plenário do STF sobre o caso.

Toffoli, embora tenha dito que o mandato de segurança do deputado foi “de fina lavra”, discordou da argumentação apresentada por Rubens Jr. Para ele, “a razão de ser da vedação de medida provisória para tratar de matéria processual não dá ensejo a diferenciar o processo do trabalho dos demais ramos processuais, como o processo civil e o processo penal”.  (Assessoria)

Alunos da rede municipal de ensino acompanharam sessão na Câmara de Timon

A sessão da Câmara Municipal de Timon desta quarta-feira (26) contou com a presença de alunos da escola Antônio Pereira, do povoado Gameleira, zona rural de Timon

Durante a sessão os parlamentares discursaram sobre a reunião que realizaram com representantes da empresa Águas de Timon, Procon e Arget. Oposição e situação avaliaram a conversa com a empresa como positiva. Os alunos puderam acompanhar toda sessão e ver de perto como funciona o poder legislativo e como é realizado o trabalho dos vereadores.

Para a aluna Tainara Sousa a experiência foi avaliada com incrível, segundo ela esta é a primeira vez que ela esteve na Câmara Municipal. “ Eu estou muito feliz em estar aqui, é minha primeira vez na Câmara. Estou achado o trabalho dos vereadores interessante demais, não imaginava que era assim”, comentou a estudante.

Presidente da Câmara de Timon, Uilma Rezende

O presidente da Câmara, Uilma Resende, considerou a vista dos alunos um momento importante para incentivar os jovens a participar da Política. “ Eu comecei muito jovem na política e penso que ações como esta são fundamentais para motivar os jovens a ser um agente ativo na política e não um agente passivo. Eles precisam participar, entender e compreender como a política funciona e qual o reflexo para a população” disse o presidente.

A visita dos alunos foi uma idealização do professor Carlos Batista Para ele esta é a melhor maneira de mostra para os alunos a importância do voto e a necessidade de se conhecer mais sobre a política do município, do estado, do país e do mundo. “ A ideia partiu de uma observação de que os alunos não participam nem das políticas da escola, muito menos do município. Sentimos esta carência e a necessidade de trazê-los para que eles conheçam e saibam a importância da política, principalmente, pensamos que é uma fora de incentivar o voto mais consciente entre os eleitores jovens” afirmou o professor.

No final da sessão os alunos conversaram com vereadores e agradeceram a sensibilidade dos parlamentares.  (Assecom/CMT)

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

Câmara aprovou reforma trabalhista na noite dessa quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado.  A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.

Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.

Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.

Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.

Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.

O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.  (Agência Brasil)

Timon: vice-presidente do PSB fora do governo Leitoa

O vice-presidente do PSB de Timon, Danilo Assunção, não está participando da segunda gestão do prefeito Luciano Leitoa. Assunção desde que deixou o cargo que ocupava de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer - SEMEJ no primeiro mandato do governo Leitoa, foi esquecido pelo seu partido e também por seu grupo político. Em 2016, Danilo Assunção se afastou para ser candidato a vereador e obteve 55 votos.

Danilo Assunção até o momento mesmo ignorado por seu partido e pelo prefeito Luciano Leitoa que também é presidente estadual do PSB nunca deixou de manter sua fidelidade ao grupo Leitoa, não se sabe até quando. 

Danilo Assunção não está conseguindo mais esconder seu desânimo pelo esquecimento de seu grupo político a sua não participação no segundo mandato da gestão Leitoa. O vice-presidente do PSB esteve hoje pela manhã (26) na Câmara de Timon e seu abatimento foi tema nos corredores daquela Casa. Danilo é reconhecido até mesmo por seus adversários políticos como um dos mais ferrenhos defensores do grupo Leitoa, que também estão sem entender o motivo do jovem militante político está ainda de fora do governo.

MEC descredencia 32 instituições de ensino superior

Instituições terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação

Instituições deverão manter as atividades das secretarias para atender estudantes

O Ministério da Educação  (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). 

As instituições devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

Além disso, elas deverão publicar a decisão de descredenciamento pelo MEC em, pelo menos, dois jornais de grande circulação da região de cada uma, em um prazo de dez dias, e indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

Todas as instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE). 

(Fonte: Portal Brasil)

Prefeito de Magalhães de Almeida é cassado por abuso de poder político e economico

Justiça cassa prefeito de Magalhães de Almeida

Gilberto Léda - O juiz Isaac Diego Silva, da 51ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Magalhães de Almeida, respectivamente, Tadeu de Sousa (PMDB) e Francisco das Chagas Vieira (PP).

A dupla foi acusada, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2016.

Além de cassados, eles foram considerados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de mais de R$ 55 mil.

O vereador Antônio Castro também teve o diploma cassado e punido com inelegibilidade.

Mesmo com as irregularidades, Tadeu de Sousa venceu a eleição com apenas 80 votos de vantagem sobre seu adversário, Costa Júnior (PCdoB).

O peemedebista teves 4.895 votos, contra 4.815 do comunista.

Como a votação do prefeito cassado foi superior a 50% dos votos válidos, Magalhães de Almeida deve ter nova eleição, caso o TRE-MA confirme a decisão do juiz de base.

Águas de Timon se reúne com vereadores, Procon e Arget

A concessionária Águas de Timon recebeu vereadores, coordenação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Timon e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados ao Município (AGERT), nessa terça-feira (25). O objetivo foi apresentar e discutir, com base no diálogo, soluções para melhoria contínua na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na zona urbana de Timon.

O diretor-presidente da Águas de Timon, Renato Medicis, destacou a universalização do acesso à água tratada. “Através do programa Timon Saneada 1, modernizamos eampliamos o sistema de abastecimento de água tratada, com investimentos superiores a R$ 26 milhões”. Na oportunidade, Medicis reconheceu pontos de melhoria e destacou a importância do registro de reclamações junto à concessionária. “Precisamos que as reclamações sejam direcionadas para a concessionária e registradas. Por isso, pedimos que o usuário relate o ocorrido e informe o número de matrícula ou endereço completo em nossos canais de atendimento, para agirmos na resolução do problema”

A concessionária apresentou o plano de ação que vem realizando para melhoria da qualidade da água. Os investimentos incluem a avaliação de consultores sobre a situação da rede de distribuição; limpeza de tubulação e reservatórios e implantação de sistemas de descargas em 56 pontos estratégicos do município – técnica prevista pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – NBR 12218.

Foi apresentado, por parte da empresa, planejamento a curto, médio e longo prazo para reduzir transtornos causados à população em determinados pontos do município, quando há interrupções programadas ou emergenciais no abastecimento de água tratada. Uma das ações a curto prazo é a utilização de ortopolisfosfato, produto que atua na dissolução de cálcio, magnésio e íons de ferro e manganês (responsáveis pela coloração escura), tornando novamente a água cristalina. Além de remover incrustações, o ortopolisfosfato impede a formação de novas, pois forma micro películas nas paredes internas da rede, sem alterar os parâmetros de potabilidade. O produto atende às Normas NBR 15007 e 15784 – ABNT e possui certificado de não tóxico, sendo produzido a partir de matérias primas de grau alimentício.

Integram ainda as ações, a passagem de Pig, dispositivo de diâmetro quase igual ao do interior do tubo, para arraste mecânico de incrustações, cuja utilização apenas ocorreem linhas que trabalham pressurizadas por bombas. A longo prazo, a empresa propôs a ampliação do reservatório localizado em frente ao Hospital Regional AlaricoPacheco, com capacidade atual de 500 m³ (500 mil litros) para 2000 m³ (2 milhões de litros). “Assim é possível quadruplicar a capacidade de reservação. Em caso de pequenas intervenções no sistema, seria possível suportar até 3h30 sem causar o desabastecimento imediato dos bairros centrais”, explicou o coordenador operacional Gabriel Buim.

O Presidente da Câmara classificou o encontro como positivo e de extrema importância. " Esta reunião foi produtiva, nós tiramos algumas dúvidas sobre as falhas que ainda ocorrem e ficamos felizes com a soluções apresentadas pela empresa para resolver o problema da água turva em curto, médio e longo prazo" disse o presidente.

A Águas de Timon colocou-se à disposição para discutir como pode ser avaliada uma forma de compensação aos transtornos que possam ser causados em determinadas regiões da cidade. A concessionária comprometeu-se também a encaminhar relatório mensal aos vereadores e reforçar a comunicação quanto a interrupções e investimentos.

O encontro foi avaliado positivamente pelos presentes, que conheceram melhor o sistema de abastecimento de água tratada da zona urbana de Timon, apresentaram propostas e questionamentos. Participaram da reunião os vereadores Adão da Ceasa, Anderson Pêgo, Antônio Nunes, Celso Tacoani, Chagas Cigarreiro, Helber Guimarães, Professora Cláudia, Ramon Júnior, Socorro Waquim, Tiago Carvalho, Uilma Resende, presidente da Câmara Municipal, e Zé Carlos Assunção.

Estiveram presentes representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Timon e AGERT, entidade que fiscaliza o contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto da área urbana de Timon. Ao fim da reunião, os participantes conheceram o Centro de Controle Operacional – CCO, sistema inteligente que monitora, à distância e em tempo real, a distribuição de água tratada.

Investimentos - Por meio do programa Timon Saneada 1, a Águas de Timon inaugurou a Estação de Tratamento de Água – ETA Parnaíba, com capacidade de tratar 180 mil litros de água por hora; reformou e modernizou 41 sistemas de tratamento; substituiu 40 bombas; automatizou 40 painéis elétricos e implantou 46 mil metros de novas redes de água. A empresa conta com sede administrativa e loja de atendimento ao público. 

Ao longo de 30 anos de concessão, a Águas de Timon vai investir mais de R$ 180 milhões em obras e serviços de abastecimento de água, coleta, afastamento e tratamento de esgoto. A meta é universalizar o esgotamento sanitário na cidade em 11 anos.

Social – Em dois anos de atuação, a concessionária já atendeu mais de 1670 pessoas em reuniões nos bairros, através do programa Afluentes, e beneficiou cerca de 850 com ações sociais. Mais de 1400 famílias contam com a Tarifa Social, benefício que concede 50% de desconto na conta de água para famílias de baixa renda. (Assecom/CMT)

PTB não fechará questão sobre reforma da Previdência

Decisão de Roberto Jefferson, presidente do partido, significa que deputados que votarem contra o projeto do governo não serão punidos

O PTB não vai fechar questão em favor da reforma da Previdência. Assim, se algum deputado do partido votar contra o projeto do governo, não será punido. Mesmo sendo cortejado pelo presidente da República, Michel Temer, com quem tem se encontrado com frequência, o presidente do partido, Roberto Jefferson, não quer criar “embaraço” a integrantes contrários à proposta.

Roberto Jefferson diz ser pessoalmente a favor das reformas trabalhista e da Previdência, mas que não pode obrigar parlamentares de seu partido a votar, caso tenham posições contrárias históricas. “Não posso criar embaraço por exemplo para o Arnaldo Faria de Sá, que é contra”, diz. “Sobre suas posições, que são históricas, o eleitor dele o julgará.” O PTB tem 19 deputados, dois deles licenciados. Um deles é o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. (EXPRESSO/ÉPOCA)

STF decide que Bruno deve voltar para a cadeia

Goleiro estava solto desde 24 de fevereiro em decisão liminar

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar, três votos a um, o habeas corpus que permitiu a liberdade do goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-mulher, Eliza Samudio. Dois ministros se abstiveram de votar e três votaram a favor da prisão imediata. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi contra. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux decidiram que o goleiro deve responder em reclusão pelo crime de homicídio e ocultação de cadáver.

Fux entendeu que não existem elementos suficientes para justificar que Bruno responda em liberdade. "Eu ouvi o réu dizer que sua parte já estava feita. Houve mutilação e ocultação de um corpo. Não houve confissão alguma, pois os fatos narrados pelo réu já eram de conhecimento público."

O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, disse que seguirá para Minas Gerais para acompanhar o retorno do goleiro para a prisão. "Estou muito triste com o judiciário. Eles analisaram a personalidade do meu cliente, algo que não faz parte do mérito. Nós vamos tomar outras medidas judiciais cabíveis para corrigir essa avaliação do STF", disse Adolfo. 

Relembre o caso

O ministro Marco Aurélio Melo concedeu um habeas corpus e Bruno foi solto em 24 de fevereiro deste ano. Melo deferiu o habeas corpus número 139612, que permite que Bruno recorresse de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio em liberdade. 

Segundo a assessoria do STF, Marco Aurélio argumentou que o recurso já estava há três anos sem apreciação e, portanto, deu a Bruno o direito de continuar esperando essa análise solto. (Correio Braziliense)

Governo Federal irá parcelar dívidas do governo e dos municípios do MA

Presidente Temer vai editar MP parcelando a dívida do estado e dos municípios maranhenses

O Governo Federal aceitou parcelar o débito do estado do Maranhão e das prefeituras de R$ 224 milhões oriundo do recurso da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb). Uma Medida Provisória será editar hoje pelo presidente da República, Michel Temer, garantindo aos municípios e estados o mesmo direito de parcelamento da dívida dada a outros governos.

O débito das prefeituras e do governo estadual com a União é oriundo de um adiantamento dado pelo Governo Federal da verba do Fundeb em 2016. No total, os municípios devem cerca de R$ 177 milhões e o estado, R$ 47 milhões. 

Entre os municípios que tiveram o corte a capital São Luís foi a que mais houve desconto: cerca de R$ 12 milhões. Outros exemplos são Imperatriz, cuja dívida é de R$ 5 milhões, Pinheiro R$ 2 milhões, Barra do Corda R$ 2,3 milhões, Bacabal R$ 2,2 milhões, São José de Ribamar R$ 3,9 milhões e Grajaú mais de R$ 2 milhões.

O desconto ocorreu e apesar de previsto, levou movimentação por parte dos prefeitos maranhenses para que a dívida fosse parcelada assim como ocorreu com outras cidades.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) buscou a bancada maranhense na Câmara Federal para intervir junto à União. 

Segundo o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) a bancada maranhense agiu em conjunto com a bancada de outros estados como a Bahia, Ceará e Paraíba que também tiveram descontos para que a dívida fosse parcelada. 

O Governo Federal aceitou e uma Medida Provisória deve sair até o fim do dia. 

O que não ficou definida é a quantidade de parcelas. Segundo Fernandes, o ideal seria quatro anuais para devolver a verba. “Passar quatro anos para devolver esse dinheiro seria o ideal porque não causaria tanto impacto. Mas talvez, essa dívida tenha que ser paga até o fim deste ano. Vamos esperar a MP”, afirmou o parlamentar.  (O ESTADO)

Deputados da base estão incomodados com secretários de Dino

Deputados estaduais da base do governador Flávio Dino (PCdoB) reclamam cada vez mais de secretários que já estão em plena campanha eleitoral.

Os principais alvos são Duarte Júnior, do Procon, e Adelmo Soares, da Agricultura Familiar, que estariam “invadindo as bases” desses parlamentares.

Até os líderes do governo na casa, como Rogério Cafeteira (PSB), Rafael Leitoa (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB), já andaram reclamando dos auxiliares de Dino. O governador, por enquanto, parece fazer vista grossa à reclamação dos aliados na Assembleia. 

(Coluna Estado Maior, jornal O Estado)

Vereador Anderson Pêgo quer explicações de obras inacabadas em Timon

O vereador Anderson Pêgo (PRB) chamou à atenção ontem (24) em seu discurso na tribuna da Câmara de Timon, ao denunciar a enormidade de obras que estão paralisadas na segunda gestão do prefeito Luciano Leitoa.

Anderson Pêgo citou várias obras contratadas com convênios junto ao governos federal, estadual que estão paralisadas. O vereador enumerou as obras das praças do Higino Cunha, Cidade Nova, do Portal de Entrada da Cidade a estrada da beira do rio e afirmou que recebeu a notícia que as obras do ginásio Francisco Carlos Jansen da Avenida Teresina que, segundo ele, foram paralisadas.

Anderson Pêgo cobrou a conclusão dos abrigos de passageiros que foram iniciadas na primeira gestão do prefeito mas até agora continuam inacabadas prejudicando os passageiros que vivem disputando a sombra de postes de iluminação buscando abrigo contra o sol e as chuvas.

O vereador disse não entender o fato de um abrigo de passageiros custar o valor maior que uma casa do Programa Minha Casa Minha Vida e denunciou que por conta da paralisação das obras nos abrigos até o material de construção estão sendo roubados.

Segundo ele, o governo está se negando a informar sobre a paralisação das obras e quais os reais motivos. Ele convocou o líder do governo na Câmara, o vereador José Carlos Assunção (PSB) para prestar esclarecimentos sobre os motivos de tantas obras paralisadas na cidade de Timon.

PSB não indicou “um inspetor de quarteirão sequer” neste governo, diz presidente do partido

Carlos Siqueira rebate a ameaça do governo de tirar Ministério de Minas e Energia da sigla caso não vote a favor das reformas

Perto de comandar a discussão sobre uma postura contrária às reformas trabalhista e da Previdência, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou a EXPRESSO que não teme a ameaça do governo de tirar do partido o comando do Ministério de Minas e Energia.

“O PSB jamais pediu cargo ao presidente Michel Temer. Falei isso pessoalmente a ele. Não indicamos um inspetor de quarteirão sequer para que, hoje, sejamos ameaçados de qualquer coisa. Aliás, mesmo que tivéssemos indicado, poderíamos deixar o governo quando bem entender. O que não podemos é negar nossa história por causa de cargos”, disse. Um dos 37 deputados do partido, Fernando Bezerra Filho é ministro de Minas e Energia e hoje um dos conselheiros próximos de Temer.

(EXPRESSO/ÉPOCA)

Comarca de Timon tem nova juíza

A posse ocorreu no Gabinete da Presidência. (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou, nesta segunda-feira (24), a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, na 1ª Vara Cível da Comarca de Timon – de entrância intermediária – em permuta com o juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, aprovada em sessão administrativa da Corte, no último dia 5 de abril.

“Me empenharei para garantir uma prestação eficiente na Comarca de Timon, buscando o aperfeiçoamento com a utilização do Processo Judicial Eletrônico”, destacou a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes.

O ato de posse ocorreu no Gabinete da Presidência, com a presença dos desembargadores Jamil Gedeon e Paulo Velten, da secretária da ESMAM, Marilse Medeiros, dos juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho (coordenador dos Precatórios) e Júlio Praseres.

O desembargador Cleones Cunha parabenizou a magistrada, desejando sucesso nesse novo desafio profissional. A leitura do Termo de Posse foi feita pela diretora-geral, juíza Isabella Lago.

CARREIRA – A magistrada Raquel Araújo Castro Teles de Menezes ingressou na magistratura em 2010, como juíza substituta da Comarca de Pinheiro. Titularizada em Poção de Pedras, foi removida para Governador Nunes Freire. Atuou em Matões e foi promovida para a Comarca de Coelho Neto, onde vinha exercendo até então suas atividades judicantes.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

Moro adia depoimento de Lula por questão de segurança

O juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato.   

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10 do mesmo mês por questões de segurança.   

A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.   

No processo, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em “vantagens indevidas” da construtora OAS, incluindo um apartamento tríplex no Guarujá.   

Em depoimento a Moro, o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro disse que o imóvel pertencia à família de Lula e que o petista até lhe pedira para destruir provas. Já a defesa do ex-mandatário afirma que a versão de Pinheiro foi “fabricada” para ele conseguir fechar um acordo de delação premiada. (ANSA)

(ISTOÉ)

Lava Jato: Corte Especial do STJ vai apreciar pedido contra Flávio Dino

     Pedido contra Dino na Lava Jato será apreciado por Corte Especial do STJ

O Estado – O pedido de abertura de inquérito contra o governador Flávio Dino (PCdoB), no bojo da Operação Lava Jato, deverá ser apreciado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esta Corte é composta por 15 dos 33 ministros do STJ e conduz todas as ações da Lava Jato no tribunal.

Da mesma forma como ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) – que foi quem remeteu o pedido de abertura de investigação formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) contra Dino -, o STJ designou uma estrutura específica para julgar processos e apreciar pedidos da Lava Jato.

O STJ é presidido pela ministra Laurita Vaz. O relator da Lava Jato no tribunal é o ministro Luis Felipe Salomão.

Cabe ao ministro a condução de todos os processos e a determinação de realização de depoimentos e análise de provas.

Caso o STJ decida pela instauração de inquérito contra Flávio Dino, a PGR é quem vai investigar o comunista. Após a investigação, se constatadas as provas, o órgão oferece denúncia à Justiça. Daí, inicia-se todo o processo judicial.

Na última sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, o STJ havia informado a O Estado ainda não ter recebido o pedido remetido pelo STF.

Lava Jato – Flávio Dino foi citado na delação do ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho e acusado de ter recebido R$ 200 mil em propina para uso na eleição de 2010, quando ele disputou o Governo do Estado. Outros R$ 200 mil teriam sido doados, de forma oficial, para a eleição 2014.

A negociação que resultou no pagamento de propina a Dino, segundo o delator, se deu por sua atuação, enquanto deputado federal, em favor do Projeto de Lei 2.279/2007, que tramitava na Câmara Federal.

Dino teria atuado decisivamente para “aprimorar o projeto” que era de interesse da Odebrecht. O delator revelou, “que Flávio Dino não questionou a modalidade de pagamento” e que ele assumiu o compromisso de indicar como relator substituto, na ocasião de sua licença para a disputa do Governo, o deputado Chico Lopes, seu colega de PCdoB.

Toda a movimentação financeira foi registrada no sistema de informática da Odebrecht, Drousys, que era mantido num servidor da Suíça. Dino, segundo o delator, recebeu o nome de Cuba, no sistema, e a senha “Charuto”, para receber o dinheiro.

A referência à Cuba e a Charuto estão nas planilhas de propina da Odebrecht, já entregues ao Ministério Público Federal e à Justiça.

Outro lado

Após ter sido citado pelo delator, o governador do Maranhão, Flávio Dino, negou as acusações. Ele chegou a gravar um vídeo em que afirmou ter sido prejudicado por “uma notícia falsa”. “Num momento confuso como esse que o Brasil vive, é muito fácil uma notícia falsa prejudicar um inocente”, destacou. O comunista também apresentou uma certidão da CCJ, da Câmara Federal, que sustenta que Dino não deu parecer ao referido projeto de lei citado pelo delator. O documento, contudo, foi emitido com quase um mês de antecedência da divulgação de seu nome na delação, o que resultou num pedido de apuração de possível vazamento da decisão do ministro Edson Fachin, formulado por deputados de oposição ao STF. A suspeita dos parlamentares é de que o comunista teria recebido informações privilegiadas.